A presente Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso do Fala Pública (www.falapublica.com) com a transparência, a segurança e a proteção dos dados de nossos leitores e colaboradores.
Este documento abrange o tratamento que o Fala Pública dá às informações coletadas diretamente no site ou em nossas redes sociais, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Informações
O Fala Pública coleta informações pessoais quando o usuário:
- a) Cadastra-se para receber nossa newsletter ou alertas de notícias;
- b) Entra em contato conosco através dos canais de atendimento ou formulários de denúncia;
- c) Interage em nossos comentários ou promoções.
2. Sigilo da Fonte e Denúncias
Diferente de sites comerciais comuns, o Fala Pública é um canal de fiscalização social. Nos termos do Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal, asseguramos o Sigilo da Fonte.
- As informações enviadas por denunciantes são tratadas com confidencialidade absoluta.
- Dados de identificação de fontes não são compartilhados com autoridades ou terceiros, exceto por decisão judicial específica e fundamentada.
3. Cookies e Navegação
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. O cookie é um pequeno arquivo que nos ajuda a entender como você utiliza o site, permitindo que lembremos de suas preferências em visitas futuras. O usuário tem a liberdade de configurar seu navegador para bloquear cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.
4. Segurança da Informação
Todas as informações coletadas trafegam de forma segura, utilizando protocolos de criptografia padrão (SSL). Empenhamos nossos melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados fornecidos.
5. Uso das Informações
O Fala Pública utiliza os dados para:
- (i) Enviar notícias relevantes e alertas de utilidade pública em Duque de Caxias;
- (ii) Responder dúvidas e solicitações de leitores;
- (iii) Elaborar estatísticas de audiência (sem identificação individual);
- (iv) Investigar denúncias de interesse público encaminhadas à redação.
6. Direitos do Usuário (LGPD)
O usuário garante a veracidade dos dados fornecidos e tem o direito de, a qualquer momento:
- Alterar, corrigir ou remover seus dados cadastrais;
- Solicitar a exclusão definitiva de seus dados de nossas listas de e-mail através do link de “cancelar inscrição” presente em todas as nossas mensagens.
7. Links Externos
Nosso site pode conter links para portais oficiais (como a Câmara Municipal de Duque de Caxias ou MPRJ). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses sites externos.
8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página.
Glossário de Apoio ao Leitor:
- LGPD: Lei que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
- Criptografia: Tecnologia que codifica a informação para que apenas o destinatário possa lê-la.
- Endereço IP: Identificação numérica do seu computador na rede.
- Sigilo da Fonte: Direito constitucional do jornalista de não revelar quem lhe deu a informação.